Na decisãeste, a desembargadora pontua que, para além do possÃvel crime do desobediência, É possibilitado a deter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “este que enseja ter que apuração dos fatos através PolÃcia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não podendo restringir as investigações nesse momento. Do outro lado, nãeste merece acolhida, nesse instante processual, este pedido por afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para o caso do eventual procedência da proceder.
3.        Que a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos do despesas que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste perÃodo eleitoral suplementar;
Pela rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa de modo a situações de que necessitam de uma estrutura montada em um curto prazo, neste caso, se tratando de uma unidade prisional, atendendo todos ESTES requisitos estruturais e do segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
(...) Quanto a esse assunto, registro também, qual chama a atenção a realização por tantos eventos, com Bastante dispêndio de recursos públicos, em municÃpios carentes por toda ordem do pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas usando a aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritáriasâ€.
“Após a realização de Praticamente as diligências e juntada de documentos, notifiquem-se os requeridos de modo a apresentarem defesaâ€, finalizou.
ESTES proprietários da empresa, Eduardo Araújo e Claudinei Aparecido Quaresemin, foram indiciados em inqufoirito, mas só Eduardo chegou a ser preso e liberado após este pagamento da multa. Segundo o diretor da Divisão de Investigação de Crimes Fazendários, delegado José Eduardo Jorge, os 180 mil litros de solvente são suficientes para se fabricar aproximadamente meio milhão de litros de gasolina adulterada e, com isso, gerar aos fraudadores um lucro superior a R$ 1 milhão. A partir de agora, explicou o delegado, as investigações väeste continuar de modo a se tentar chegar aos outros envolvidos pelo esquema por fornecimento do solvente.
Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estãeste: transferência do recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos de débitos de exercÃcios anteriores utilizando privilé especialmentegios aos municÃpios qual apoiam a candidatura Destes investigados; adquire do apoio polÃtico do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, durante o expediente, em campanha eleitoral.
“Contudo, nãeste se pode usar, obviamente, do recursos públicos para obtençãeste por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo do obter apoio para a campanha eleitoral e a intençãeste por voto do eleitoradoâ€.
A B3 foi criada em marçeste por 2017 saiba como fruto da combinaçãeste entre a B3&FBOVESPA e a Cetip, dando origem a uma companhia por infraestrutura de mercado financeiro do classe mundial e consolidando a atuaçãeste da B3&FBOVESPA na negociaçãeste e pós-negociaçãeste por produtos listados e da Cetip pelo registro e depósito de operações de balcãeste e do financiamento.
A responsável através construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.
Ademais, o objeto da Proceder de Investigaçãeste Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilÃbrio do processo eleitoral, e não o cargo atualmente ocupado pelo candidatoâ€, ressalta.
“A Ação de Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questão Parecer apurar abusos de poder polÃtico e econômico qual estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além de certos servidores públicos.
Além de apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias para estabelecer metas e orientar a aplicação das medidas do controle do gastos; e Manter este comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas do adequaçãeste, de que visem ao equilÃbrio fiscal do exercÃcio.
Este clique aqui para ler objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilÃbrio econômico-financeiro†do Estado, contribuindo para sanar as dÃvidas qual ultrapassam R$ 1 bilhãeste, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, que os responsáveis similarmente identicamente conjuntamente podem deliberar sobre a realizaçãeste por concursos e a convocaçãeste de aprovados.